Imóveis em leilão crescem no Brasil: o sonho que alguém perdeu pode estar virando a chance da sua vida

Duas histórias, um mesmo imóvel

Todo imóvel que vai a leilão carrega uma história dupla. De um lado, geralmente há uma família ou uma empresa que não conseguiu honrar um financiamento ou uma dívida e está prestes a perder o bem. Do outro, há quem enxerga ali a chance de comprar um imóvel por um valor abaixo do mercado. Em períodos de juros altos e inadimplência crescente, essas duas pontas se multiplicam ao mesmo tempo, e o número de imóveis em leilão tende a crescer.

Por que os leilões têm se tornado mais frequentes

Boa parte dos imóveis financiados no Brasil está sujeita à alienação fiduciária, regime em que o credor (banco ou financeira) pode retomar o bem e leiloá-lo extrajudicialmente de forma relativamente rápida quando o devedor deixa de pagar, nos termos da Lei 9.514/97. Além disso, dívidas condominiais, execuções de outras naturezas e cobranças judiciais em geral também podem levar um imóvel a leilão, seguindo o procedimento de alienação judicial dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

O lado de quem compra: onde mora o risco

O preço atrativo de um leilão pode esconder uma dor de cabeça cara. Antes de dar um lance, é essencial verificar a matrícula atualizada do imóvel, dívidas vinculadas a ele (IPTU, condomínio), a situação de ocupação (se o antigo proprietário ainda mora no local, pode ser necessário um processo de imissão na posse) e a regularidade do próprio edital de leilão, já que falhas no procedimento podem levar à anulação da arrematação depois que o dinheiro já foi pago.

O lado de quem está perdendo o imóvel: ainda há o que fazer

Quem está do outro lado, vendo o próprio imóvel caminhar para um leilão, nem sempre esgotou as possibilidades de defesa. Em muitos casos existem irregularidades a discutir, como notificação prévia feita de forma inválida, valor de avaliação muito abaixo do valor real de mercado, ou ausência de intimação pessoal do devedor sobre a data do leilão. Mesmo depois de realizada a arrematação, situações assim podem, a depender do caso, fundamentar um pedido de anulação.

Seja para arrematar com segurança, seja para tentar reverter a perda de um imóvel, o momento de buscar orientação jurídica é antes de dar o lance ou assim que a notificação de leilão chega às mãos, não depois.

Este artigo faz parte da área Imóveis, Locação e Leilões.

Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado sobre o seu caso.