Seu pai, sua mãe ou seu cônjuge não conseguem mais decidir por si?
Quando um AVC ou o Alzheimer impede alguém de assinar, sacar o benefício ou autorizar um tratamento, a curatela dá à família um caminho legal, inclusive com curador provisório.
Área de atuação · Família e Sucessões
Advogado de família em Estiva Gerbi e Mogi Guaçu
Quando o problema é dentro de casa, a pessoa precisa de alguém que explique com calma o que a lei permite e conduza o processo sem aumentar o conflito. Eu atendo divórcio, partilha, guarda, convivência, pensão alimentícia e curatela, com a explicação de cada etapa em linguagem simples.
Netto Garzarro · OAB/SP 509.012 · Atendimento em Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Conchal, Aguaí e Engenheiro Coelho, e online em todo o Brasil
Você está passando por isso?
O outro genitor parou de pagar a pensão e diz que não tem como.
Como eu ajudo: Cobrança pelo rito certo para o seu caso: prisão civil das parcelas recentes, penhora de valores, negativação e, quando cabível, medidas como suspensão da CNH.
A separação já aconteceu de fato, mas nada foi resolvido no papel.
Como eu ajudo: Divórcio e partilha organizados, no cartório quando a lei permite ou na Justiça, com guarda, convivência e pensão definidas de forma clara.
Pai, mãe ou cônjuge não consegue mais assinar nem sacar o benefício.
Como eu ajudo: Pedido de curatela com curador provisório quando há urgência, para a família voltar a cuidar das contas e dos tratamentos.
Os avós foram afastados do convívio com os netos.
Como eu ajudo: Pedido de convivência avoenga, com foco no interesse da criança e em um calendário possível para todos.
O que eu faço nessa área
- Divórcio consensual ou litigioso, no cartório ou na Justiça
- Partilha de bens e imóvel que ficou em nome dos dois
- Guarda, convivência (visitas) e mudança de cidade com os filhos
- Pensão alimentícia: pedir, revisar, exonerar ou cobrar a atrasada
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Curatela de pai, mãe ou cônjuge que não consegue mais decidir por si
- Alvará judicial para liberar valores de quem faleceu
- Investigação de paternidade e convivência com os avós
Assista: eu explico em poucos minutos
Pais processando filhos para ver os netos
Já não consegue mais assinar nada? (curatela)
A pensão não é 30% do salário
Como pedir a exoneração da pensãoVídeos publicados no Instagram @nettogarzarro.adv.
Como funciona o atendimento
- Você conta o caso pelo WhatsApp, por áudio ou por escrito, no seu tempo.
- Você envia os documentos por foto. A lista abaixo ajuda a separar o que costuma ser pedido.
- Eu analiso e explico os caminhos, com os prós e contras de cada um, em linguagem simples.
- Se você decidir seguir, eu cuido do processo e mantenho você informado de cada etapa.
Documentos que costumam ser pedidos
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de casamento ou prova da união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Comprovantes de renda e de despesas dos filhos
- Documentos dos bens (matrícula, documento do veículo, extratos)
- Sentença ou acordo anterior, se houver
Perguntas frequentes
Dá para fazer o divórcio sem processo na Justiça?
Em muitos casos, sim. Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito por escritura pública no cartório, sempre com advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, as questões deles (guarda, convivência e pensão) precisam estar resolvidas na Justiça antes.
A pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Não. A lei não fixa percentual. O valor é definido pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º). Os 30% são apenas uma referência comum nos acordos.
Quem não paga a pensão pode ser preso?
Pode. O Código de Processo Civil (art. 528) permite a prisão civil do devedor pelas três últimas parcelas vencidas antes da cobrança e pelas que vencerem durante o processo. Além disso, é possível penhorar valores e incluir o nome do devedor em cadastros de inadimplentes.
A guarda compartilhada é a regra?
Sim. Quando os dois genitores estão aptos, a lei manda aplicar a guarda compartilhada, salvo se um deles declarar que não a deseja ou se houver risco de violência doméstica (Código Civil, art. 1.584, § 2º). Guarda compartilhada não significa dividir o tempo em metades exatas.
Quem pode pedir a curatela de um familiar?
O cônjuge ou companheiro, os parentes, o tutor e o representante da instituição onde a pessoa está abrigada; o Ministério Público, em casos específicos (Código de Processo Civil, art. 747). Em situação urgente, o juiz pode nomear um curador provisório já no início do processo.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual; nenhuma informação desta página é promessa de resultado.